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Éder Santana
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Publicações
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Éder Santana
Artigo ·
há 2 anos
Direito à Transferência de Empregado com Depressão
Existem muitas dúvidas acerca do direito à transferência de empregados, especialmente quando se trata de trabalhadores que sofrem de transtorno depressivo grave (TDG). Uma das principais questões é...
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Éder Santana
Artigo ·
há 2 anos
A Admissibilidade e os Requisitos do Recurso de Revista no Processo do Trabalho
Principais pontos que você deve saber sobre o Recurso de Revista no Processo do Trabalho: Recurso de Revista : É o recurso cabível em instância extraordinária no Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
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Éder Santana
Artigo ·
há 3 anos
Direitos e Limites na Transferência de Local de Trabalho: Entenda as Regras e Proteções Legais
Quando se fala de transferência do local de trabalho, a primeira questão que surge é: a empresa pode realizar essa mudança sem o meu consentimento? E, em seguida, surge a dúvida: quais seriam as...
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Comentários
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Éder Santana
Comentário ·
há 9 meses
A falta de autonomia financeira e o divórcio: Posso pedir pensão alimentícia para meu ex-marido?
Ana Carolina Esposito Vieito
·
há 9 meses
Parabéns! Excelente artigo.
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Éder Santana
Comentário ·
há 9 meses
Quando o amor acaba...
Gabriella Guimarães
·
há 9 meses
Excelente artigo!
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Éder Santana
Comentário ·
há 9 meses
Seu carro pode ser bloqueado judicialmente sem você perceber — veja como se proteger [Guia Completo 2025]
Z&G Advocacia Popular
·
há 9 meses
Excelente artigo!
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Recomendações
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Cleverson Henrique Ferraz
Artigo ·
há 2 anos
Profissões que devem receber adicional de insalubridade
A lei define que será considerada insalubre a atividade que exponha o trabalhador a agente nocivos a saúde acima dos limites de tolerância. Art. 189 da CLT - Serão consideradas atividades ou...
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Moyses Simão Sznifer
Artigo ·
há 2 anos
Marido deve indenizar ex-esposa por infecção sexualmente transmitida
Uma decisão inusitada foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, que condenou homem...
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Robson Martins Gonçalves
Artigo ·
há 2 anos
Quem faz limpeza de banheiro de uso coletivo tem direito à insalubridade
imagem Pixabay Limpeza de banheiros e recolhimento de lixo sanitário de lugares públicos ou coletivos, onde haja grande circulação de pessoas, da ao trabalhador o direito de receber adicional de...
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